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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:27

Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar

Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:39

Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:59

Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada

Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:23

Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças

implantado os Planos Bresser e Verão, esse último sendo popularmente chamado de ?Plano Collor.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:20

Banco deve corrigir poupanças

, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:04

Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores

assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 11:32

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:40

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03

Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão

No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45

BB não pode reduzir salário de servidores

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido
Array Publicado em 2013-06-13T14:50:23+00:00

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 11968

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a

O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial

Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.

Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.

implantado os Planos Bresser e Verão, esse último sendo popularmente chamado de ?Plano Collor.

, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.

No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de

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